Amicus curiae em ação judicial sobre demarcação de territórios indígenas no Brasil
No día 9 de janeiro de 2019, a Fundação para o Devido Processo (DPLF pelas suas siglas em inglês), Conectas Direitos Humanos, o Coletivo para o Acesso à Justiça Internacional (CAJIN), a Clínica de Direitos Humanos do Human Rights Research and Education Centre da Universidade de Ottawa e a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais protocolaram uma peça de amicus curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, nos autos de uma ação civil origin